Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer que seja viabilizada manutenção ou troca da bomba d'água, localizada no interior do Município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer que seja viabilizada faixa de pedestre no bairro Cohab II. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer o envio de correspondência ao Governador do Estado, Eduardo Leite, a Secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira e ao Deputado Estadual, Airton Lima, solicitando informações sobre o Programa “Todo Jovem na Escola.” - - |
Aprovado |
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| 9 |
Providências com relação a iluminação Rua: Marco Almeida 280 Bairro: Hipica 2 - - |
Aprovado |
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| 11 |
Providências com relação a instalação de Bueiros na Rua: Bento Gonçalves (Beco) – Bairro Santana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua: Marco Almeida Bairro: Hipica 2 - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita ao Legislativo apoio para Projeto para Substituição do Sistema de Planejamento do setor de Radioterapia da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer envio de correspondência oficial ao Sr.Artur Barros Lima Caiçara, Diretor do Clube Desbravadores Três Fronteiras, e Ilmo. Sr. José Augusto Scremin, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Uruguaiana-Rs, para participação na Reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 31 de outubro de 2023, e discorrer sobre as ações promovidas pelo Clube. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua Júlio de Castilhos entre Venâncio Aires e Beijamin Constant - - |
Aprovado |
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| 16 |
Providências com relação a iluminação na Rua: Joaquim Murtinho, 2460 – São João. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Providencias com relação a revitalização da sinalização urbana na Rua: Pedro Eustáquio Ormazabal entre as ruas 14 de Julho e José Garibaldi – Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua: Rodrigues Portugal Tv 555 Casa 6 Bairro: Cabo Luis Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita participação em reunião ordinária do Professor Sr. Edward Frederico Castro Pessano e da Professora Srª Francéli Brizolla, eleitos para Reitoria da Universidade Federal do Pampa. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere a colocação de um semáforo na esquina da avenida Presidente Vargas com rua Iris Valls. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer seja providenciada a instalação de rampas de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou detentoras de mobilidade reduzida, em caráter de urgência na Prefeitura Municipal de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica-se ao Poder Executivo para que promova a canalização do esgoto, na Rua: Bento Gonçalves, Nº 1914 – Santana. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: 14 de Julho, 1598 – Francisca Tarragô. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Revitalização da faixa de pedestre na Rua Quatorze de Julho, 2969 – São Miguel, Uruguaiana – RS, 97503-236. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Miguel Barbara 198 Bairro: Hípica 2 - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Educação Básica de Tempo Integral Alceu Wamosy, alusiva aos seus 80 anos - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor aos professores Edward Frederico Castro Pessano e Francéli Brizolla, candidatos da Chapa 3, vencedora da Eleição de escolha da Reitoria da Universidade Federal do Pampa. - - |
Aprovado |
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| 34 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Esporte Clube Independente, representado por sua presidente Sandra Nara Pedroso Pereira e demais membros da diretoria, pelos seus 56 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 35 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Cia Dalan Maxádo Escola de Dança, pelas conquistas no 27º Festival Santa Maria em Dança realizado na cidade de Santa Maria-RS. - - |
Aprovado |
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| 36 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Padaria Antiga Modelo, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 29 de existência. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares Deivid Cristiano Cooper Alves, Marlon de Souza da Silva, Luis Fernando Mossi Vicenti e Gabriela Fernandes Garcia, do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), pelo ato heróico de salvamento do Vice-Cônsul Brasileiro na República Oriental do Uruguai. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Raquel Cardoso Wernz, responsável pelo Desafio Super Foco, ato admirável, qual conduziu o evento pensando na saúde dos participantes, ajudando os participantes na faixa etária de 20 a 50 anos, realizado de 21.08.2023 a 10.09.2023 - - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer envio de Moção de Congratulações ao Clube de Desbravadores Três Fronteiras, pela passagem de 60 anos da instituição, comemorado no dia 30 de outubro de 2023. - - |
Aprovado |
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| 40 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Piquete Novo Rumo, pelos seus 26 anos de fundação. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor a Palicone Steak House pela abertura do empreendimento em Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, e, autoriza a sua desafetação e alienação, por meio de concorrência pública. - - Em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, e Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHARF. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 63 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 1 do Projeto de Lei nº 9/2023 - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado O pedido do autor de retirada do PL 9 |
| 64 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer nº2 do Projeto de Lei nº 92/2023 - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado O pedido da autora de retirada do PL 92 |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana. - - Em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Recreativa e Cultural Os Rouxinóis”. - - Em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Torneio “Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi” no município de Uruguaiana. - - Em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Ginásio da Escola Rui Barbosa Bernardo de Oliveira Jaques. - - EM 1ª DISCUSSÃO:
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Matéria lida |
| 70 |
Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana convida para a Marcha para Jesus Uruguaiana dia 23/09/23 a partir das 14:30 hs no Largo da Estação Ferrea. - - |
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