Resumo (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no Calendário de Eventos de Uruguaiana o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências.

A Verª. Márcia Fumagalli encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na reunião do dia 12.09

Ofício nº 274/2023/GAPRE com C.I. nº 544/2023/SMS em resposta ao Requerimento nº 495/2023 da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº 276/2023/GAPRE com C.I. nº 536/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 540/2023 da Verª. Márcia Fumagalli

Ofício nº 178/2023/GAPRE com C.I. nº 051/2023/FUNPREV em resposta ao Requerimento nº 520/2023 do Vereador Marcelo Lemos.

Ofício nº 281/2023/GAPRE com C.I. nº 633/2023/SECAD em resposta ao Ofício nº 652/2023/DLEG.

Ofício nº 277/2023/GAPRE com C.I. nº 533/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 169/2023 do Vereador Bispo Padovan.

Ofício nº 280/2023/GAPRE com C.I. nº 153/2023/SECAD em resposta a Indicação nº 148/2023 da Verª Márcia Fumagalli.

Gabinete do Governador acusa recebimento do Ofício nº115/2023/DLEG com Moção de Congratulações e Louvor.

AGERGS de ordem da Conselheira-Presidente , encaminha em anexo Ofício Nº 191/2023 - GP-CS AGERGS

Requer que seja viabilizada manutenção ou troca da bomba d'água, localizada no interior do Município.

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Requer que seja viabilizada faixa de pedestre no bairro Cohab II.

Requer o envio de correspondência ao Governador do Estado, Eduardo Leite, a Secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira e ao Deputado Estadual, Airton Lima, solicitando informações sobre o Programa “Todo Jovem na Escola.”

Providências com relação a iluminação Rua: Marco Almeida 280 Bairro: Hipica 2

Providências com relação a instalação de Bueiros na Rua: Bento Gonçalves (Beco) – Bairro Santana.

Patrolamento e encascalhamento da Rua: Marco Almeida Bairro: Hipica 2

Solicita ao Legislativo apoio para Projeto para Substituição do Sistema de Planejamento do setor de Radioterapia da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Requer envio de correspondência oficial ao Sr.Artur Barros Lima Caiçara, Diretor do Clube Desbravadores Três Fronteiras, e Ilmo. Sr. José Augusto Scremin, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Uruguaiana-Rs, para participação na Reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 31 de outubro de 2023, e discorrer sobre as ações promovidas pelo Clube.

Patrolamento e encascalhamento na Rua Júlio de Castilhos entre Venâncio Aires e Beijamin Constant

Providências com relação a iluminação na Rua: Joaquim Murtinho, 2460 – São João.

Providencias com relação a revitalização da sinalização urbana na Rua: Pedro Eustáquio Ormazabal entre as ruas 14 de Julho e José Garibaldi – Nova Esperança.

Patrolamento e encascalhamento da Rua: Rodrigues Portugal Tv 555 Casa 6 Bairro: Cabo Luis Quevedo.

Solicita participação em reunião ordinária do Professor Sr. Edward Frederico Castro Pessano e da Professora Srª Francéli Brizolla, eleitos para Reitoria da Universidade Federal do Pampa.

Sugere a colocação de um semáforo na esquina da avenida Presidente Vargas com rua Iris Valls.

Requer seja providenciada a instalação de rampas de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou detentoras de mobilidade reduzida, em caráter de urgência na Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

Indica-se ao Poder Executivo para que promova a canalização do esgoto, na Rua: Bento Gonçalves, Nº 1914 – Santana.

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: 14 de Julho, 1598 – Francisca Tarragô.

Revitalização da faixa de pedestre na Rua Quatorze de Julho, 2969 – São Miguel, Uruguaiana – RS, 97503-236.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Miguel Barbara 198 Bairro: Hípica 2

Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Educação Básica de Tempo Integral Alceu Wamosy, alusiva aos seus 80 anos

Moção de Congratulações e Louvor aos professores Edward Frederico Castro Pessano e Francéli Brizolla, candidatos da Chapa 3, vencedora da Eleição de escolha da Reitoria da Universidade Federal do Pampa.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Esporte Clube Independente, representado por sua presidente Sandra Nara Pedroso Pereira e demais membros da diretoria, pelos seus 56 anos de existência.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Cia Dalan Maxádo Escola de Dança, pelas conquistas no 27º Festival Santa Maria em Dança realizado na cidade de Santa Maria-RS.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Padaria Antiga Modelo, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 29 de existência.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares Deivid Cristiano Cooper Alves, Marlon de Souza da Silva, Luis Fernando Mossi Vicenti e Gabriela Fernandes Garcia, do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), pelo ato heróico de salvamento do Vice-Cônsul Brasileiro na República Oriental do Uruguai.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Raquel Cardoso Wernz, responsável pelo Desafio Super Foco, ato admirável, qual conduziu o evento pensando na saúde dos participantes, ajudando os participantes na faixa etária de 20 a 50 anos, realizado de 21.08.2023 a 10.09.2023

Requer envio de Moção de Congratulações ao Clube de Desbravadores Três Fronteiras, pela passagem de 60 anos da instituição, comemorado no dia 30 de outubro de 2023.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Piquete Novo Rumo, pelos seus 26 anos de fundação.

Moção de Congratulações e Louvor a Palicone Steak House pela abertura do empreendimento em Uruguaiana

Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, e, autoriza a sua desafetação e alienação, por meio de concorrência pública.

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, e Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHARF.

Parecer nº 1 do Projeto de Lei nº 9/2023

Parecer nº2 do Projeto de Lei nº 92/2023

Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana.

Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Recreativa e Cultural Os Rouxinóis”.

Institui o Torneio “Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi” no município de Uruguaiana.

Denomina o Ginásio da Escola Rui Barbosa Bernardo de Oliveira Jaques.

Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana convida para a Marcha para Jesus Uruguaiana dia 23/09/23 a partir das 14:30 hs no Largo da Estação Ferrea.