Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 43 |
E-mail recebido nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Gabinete do Governador encaminha resposta aos Ofícios 1058 e 1075/2023/DLEG - |
Matéria lida |
| 42 |
E-mail recebido nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Secretaria do Gabinete do Chefe de Polícia encaminha ofício nº 1106/2023/CH/PC em atenção ao ofício 1305/2023 - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Brigada Militar Gabinete do Comandante-Geral encaminha mensagem Expressa nº 1318/2023-GCG/Assessoria Parlamentar em atenção ao Ofício nº1156/2023/DLEG - |
Matéria lida |
| 34 |
Câmara Municipal de Rio Grande, Gabinete do Vereador Júlio Cesar Pereira da Silva/MDB encaminha Ofício nº216/2023 parabenizando Escola Legislativo de Uruguaiana pela participação na SAEG. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Ofício nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 169/2023/GAPRE com C.I. nº 518/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 154/2023 do Ver. Bispo Padovan - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 265/2023/GAPRE com C.I. nº 169/2023/SEMED em resposta ao Requerimento nº 564/2023 do Ver. Bispo Padovan - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 264/2023/GAPRE com C.I. nº 268/2023/SEGOV em resposta ao Requerimento nº 550/2023 do Ver. Ver. Bispo Padovan - |
Matéria lida |
| 14 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. Bispo Padovan encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 28.08.2023 - |
Matéria lida |
| 13 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Cristiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 28.08.2023 - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. Marcelo Lemos encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 28.08.2023 - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. José Carlos Zaccaro encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 04/09/2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei n.º 1993, de 30 de dezembro de 1988, que “Institui o Código de Obras do Município de Uruguaiana que regulamenta as edificações no Município”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Cidade das Crianças no Município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.872.419,93. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) em Uruguaiana. - |
Matéria lida |