Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Providencias em relação a iluminação pública nos endereços mencionados - - |
Aprovado |
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| 6 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua Umbelino Francisco Gomes no trecho entre as ruas Aleixo World e Rua UM - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a manutenção de “boca de lobo” na rua João Manoel. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Providências com relação a reparo de via pública na Rua: Paineras, Bairro Profilurb. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer seja efetuada limpeza de valo localizado no cruzamento das Ruas Joal de Lima e Silva e Sete de Setembro. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer seja revitalizada sinalização viária destinada ao estacionamento de motocicletas localizado à Rua Tiradentes nº 2.592, Centro de Uruguaiana - RS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS ''PRACINHAS'' DO PARQUE DOM PEDRO II (PARCÃO) - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, a fim de que seja avaliada a possibilidade de apoio, através de subvenção social, ao Projeto de Equoterapia. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul convide a Sra. Marlise Grecco de Souza Silveira, Presidente da Associação Comunitária Uruguaianense de Proteção dos Animais e Meio Ambiente- ACUPAMA, para participar da Reunião da Comissão no dia 28 de agosto de 2023. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Providências para troca de luminária na Travessa: Felipe Mandarino 3727 Bairro: Santo Antônio . - - |
Aprovado |
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| 15 |
Providências com relação a reparo de via pública na Rua: Paineras, Bairro Profilurb. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Travessa: Felipe Mandarino 3727 Bairro: Santo Antônio . - - |
Aprovado |
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| 23 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a EEEF Passo de Los Libres. Rua: Vasco Alves, 2985 – Centro. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Piquete dos Antunes pelos seus 13 anos de fundação. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BPCHOQUE), pela exitosa operação de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, no dia 08 de agosto de 2023, em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 41 |
FECOMÉRCIO/RS - SENAC - Formatura do Curso Técnico em Enfermagem, turma 50 e 48, do Senac Uruguaiana.
Formatura, turma ENF 50: Dia 12/08/23 às 19h, no Salão Le Grand Hermes, Endereço: R. Quatro, 510-588 - Uruguaiana - RS Formatura, turma ENF 48: Dia 31/08/23, às 19h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa de Uruguaianha. - - |
Aprovado |
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| 42 |
ULFRO - Convite para a Palestra Desenvolvimento Econômico da Metade Sul e Agronegócio. Dia 16/08/23 em Santana do Livramento/RS. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022. - - |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022. - - Proposição incluída na pauta.
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Aprovado |