5 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: Cristiano
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Providencias em relação a iluminação pública nos endereços mencionados
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 525 de 2023
Autor: Cristiano
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Patrolamento e encascalhamento da Rua Umbelino Francisco Gomes no trecho entre as ruas Aleixo World e Rua UM
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 526 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção de “boca de lobo” na rua João Manoel.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 527 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a reparo de via pública na Rua: Paineras, Bairro Profilurb.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 528 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada limpeza de valo localizado no cruzamento das Ruas Joal de Lima e Silva e Sete de Setembro.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 529 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja revitalizada sinalização viária destinada ao estacionamento de motocicletas localizado à Rua Tiradentes nº 2.592, Centro de Uruguaiana - RS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Cristiano
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS ''PRACINHAS'' DO PARQUE DOM PEDRO II (PARCÃO)
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 531 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, a fim de que seja avaliada a possibilidade de apoio, através de subvenção social, ao Projeto de Equoterapia.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 532 de 2023
Autor: Clemente
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Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul convide a Sra. Marlise Grecco de Souza Silveira, Presidente da Associação Comunitária Uruguaianense de Proteção dos Animais e Meio Ambiente- ACUPAMA, para participar da Reunião da Comissão no dia 28 de agosto de 2023.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 533 de 2023
Autor: Padovan
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Providências para troca de luminária na Travessa: Felipe Mandarino 3727 Bairro: Santo Antônio .
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a reparo de via pública na Rua: Paineras, Bairro Profilurb.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Travessa: Felipe Mandarino 3727 Bairro: Santo Antônio .
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Aprovado
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23 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Padovan
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Revitalização da faixa de pedestre em frente a EEEF Passo de Los Libres. Rua: Vasco Alves, 2985 – Centro.
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Aprovado
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31 - Moção nº 355 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Piquete dos Antunes pelos seus 13 anos de fundação.
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Aprovado
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32 - Moção nº 356 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Choque (6º BPCHOQUE), pela exitosa operação de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, no dia 08 de agosto de 2023, em Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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41 - Convite nº 35 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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FECOMÉRCIO/RS - SENAC - Formatura do Curso Técnico em Enfermagem, turma 50 e 48, do Senac Uruguaiana.
Formatura, turma ENF 50: Dia 12/08/23 às 19h, no Salão Le Grand Hermes, Endereço: R. Quatro, 510-588 - Uruguaiana - RS
Formatura, turma ENF 48: Dia 31/08/23, às 19h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa de Uruguaianha.
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Aprovado
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42 - Convite nº 36 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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ULFRO - Convite para a Palestra Desenvolvimento Econômico da Metade Sul e Agronegócio. Dia 16/08/23 em Santana do Livramento/RS.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
Obs.: Proposição incluída na pauta.
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Aprovado
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