Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Brigada Militar- Gabinete do Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício nº402/2023.

Brigada Militar- Gabinete do Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício nº398/2023.

Ofício nº 158/2023/GAPRE com C,I. nº341/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 75/2023 do Vereador Bispo Padovan.

O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 157/2023/GAPRE em atenção ao Ofício nº 458/2023, referente a reunião do dia 05/06/23. Informa que o Município acolhe a sugestão da Câmara Municipal.

O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 148/2023/GAPRE com as Comunicações Internas 619, 877, 148, 404, 195, 196, 93, 34, 409, 468, 408, 163, 337, 350, 314, 27, 602, 342, 29, 24, 22, 21, 12 e 284/2023 em resposta aos Requerimentos 270, 169, 200, 210, 262, 82, 349, 285, 14, 195, 25, 366, 312, 264, 327, 342, 88, 358, 381, 382, e 365, os Ofícios 254 e 177 e a Indicação 69 do Vereador Marcelo Lemos.

O Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de Ausência Parlamentar na reunião de Comissões do dia 12/06/2023.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, e, autoriza a sua desafetação e alienação, por meio de concorrência pública.

Assegura ao usuário de transporte público municipal o pagamento da passagem via Pix — Pagamento Instantâneo, às empresas concessionárias e permissionárias de transporte público no município de Uruguaiana.

Denomina Elci Souza Oliveira a Praça do Bairro Profilurb em Uruguaiana.