Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina Elci Souza Oliveira a Praça do Bairro Profilurb em Uruguaiana.

Assegura ao usuário de transporte público municipal o pagamento da passagem via Pix — Pagamento Instantâneo, às empresas concessionárias e permissionárias de transporte público no município de Uruguaiana.

Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, e, autoriza a sua desafetação e alienação, por meio de concorrência pública.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

O Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de Ausência Parlamentar na reunião de Comissões do dia 12/06/2023.

O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 148/2023/GAPRE com as Comunicações Internas 619, 877, 148, 404, 195, 196, 93, 34, 409, 468, 408, 163, 337, 350, 314, 27, 602, 342, 29, 24, 22, 21, 12 e 284/2023 em resposta aos Requerimentos 270, 169, 200, 210, 262, 82, 349, 285, 14, 195, 25, 366, 312, 264, 327, 342, 88, 358, 381, 382, e 365, os Ofícios 254 e 177 e a Indicação 69 do Vereador Marcelo Lemos.

O Executivo Municipal encaminha Ofício nº 157/2023/GAPRE em atenção ao Ofício nº 458/2023, referente a reunião do dia 05/06/23. Informa que o Município acolhe a sugestão da Câmara Municipal.

Ofício nº 158/2023/GAPRE com C,I. nº341/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 75/2023 do Vereador Bispo Padovan.

Brigada Militar- Gabinete do Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício nº398/2023.

Brigada Militar- Gabinete do Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício nº402/2023.

Requer o uso da Tribuna para a coordenadora do projeto Educação Financeira e a assessora ambiental da 10ᵃ CRE, professora Marlise Grecco e professora Najoa Dinar Salem, que trabalha com o programa em três escolas da rede estadual.

Requer envio de Convites às Autoridades para participarem do Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no município de Uruguaiana.

Requer a fiscalização e limpeza de terreno baldio localizado no bairro Alexandre Zachia.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe se o Município de Uruguaiana aderiu à Nova Política de Alfabetização, denominada Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação.

Providências com relação a iluminação Rua: Fernando Tramount quadra 18 Cohab 2.

Requer seja providenciada manutenção em poste de iluminação pública com a substituição de lâmpada localizado à Rua Q-5, nº 10, no bairro Pró-morar II, próximo ao CIEP.

Requer seja revitalizada a sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Ver. Pedro Irala, em especial no cruzamento com a Rua Flores da Cunha.

Requer envio de correspondência oficial à Secretaria Estadual de Educação, em Porto Alegre-RS, requerendo melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Médio Antonio Londero.

Requer seja intensificada com urgência patrulha de fiscalização no Bairro Marduque em virtude do grande número de animais de grande e médio porte que transitam soltos nas ruas.

Requer seja efetuada com urgência limpeza de boeiros localizados à Quadra G, nas imediações da casa nº 1, no Bairro Cohab I.

Indicação para que seja disponibilizado linhas de ônibus no bairro Mascarenhas de Moraes.

Estudo com relação a pavimentação asfáltica no entorno da Escola Municipal Ensino Fundamental Dom Bosco: Rua Santos Dumont de 802 Ao Fim Lado Par, 1118.

Indica-se a instalação de faixa de segurança elevada, no cruzamento das Ruas 7 de Setembro com Vasco Alves.

Requer seja providenciada a revitalização com a instalação de rampas de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou detentoras de mobilidade reduzida, em caráter de urgência nas paradas de ônibus, em especial nas localizadas nas imediações de unidades de saúde, escolas e autarquias governamentais.

Indica-se a revitalização e manutenção do caminhódromo Municipal localizado no Parque Don Pedro II (Parcão).

Requer seja efetuada revitalização da Rua Pedro Irala, com camada de asfalto em seu curso.

Sugere que o Poder Executivo Municipal coloque iluminação pública em rua da Charqueada Oeste.

MOÇÃO de Pesar à família Arend, lamentando o falecimento do Sr. João Carlos Arend.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Mara Rubia Forgiarini e Maristela Regina Forgiarini pelos 23 anos de existência da Sensualize em Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete Sentinela Da Fronteira pelo aniversário de 34 anos

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 19º aniversário do Círculo de Oração da Congregação do Imbaá da 2º IEQ Sede 795.

Homenagear a Loja Cacau Show pelo seus 14 anos junto ao comércio Uruguaianense.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Instituto Estadual de Educação Romaguera Corrêa, pela passagem do aniversário de 131 Anos da instituição de ensino.

Homenagear o Sr. Vinicius Abreu, pelo dia Nacional do Tradutor e Interprete de Libras 26.07.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (CDL-Uruguaiana) pela realização do 13º LIDERA.

Requer envio de Moção de Apoio ao chamamento dos aprovados no Concurso Público para ingresso na carreira de Militar Estadual, na graduação de Soldado QPBM do Corpo de Bombeiros Militar.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências.