Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 10:26
Encerramento: 02/05/2023 - 12:25



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 12, versículos 24 a 28 – Provérbios de Salomão

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento tribuna livre nº 17, do Ver. Zaccaro, participa da reunião Srª Raqueli Bittencourt, Farmacêutica Bioquímica, Coordenadora Assistência da Farmacêutica, da Secretaria Municipal Saúde, para explanar sobre o dia 5 de maio, dia do Uso Racional de Medicamentos.

10h30min – Conforme requerimento nº 273, do Ver. Clemente, participa da reunião Sr. Pedro dos Anjos - Presidente da Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana, para explanar sobre o Carnaval Fora de Época de 2023 e o planejamento para o Carnaval Fora de Época de 2024. 

 

03-Leitura da Ata:

A ata da reunião anterior foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 357 a 360




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Marcelo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.
Matéria lida
21 - Ofício nº 52 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes encaminha resposta ao Oficio nº 227/2023/DLEG.
Matéria lida
31 - Ofício nº 53 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 069/2023/EXPEDIENTE-SIMIUR em resposta aos Requerimentos nº 208 da Vereadora Zulma Ancinello, 206 e 207 da Vereadora Márcia Fumagalli, 212 do Vereador Padovan, 35 e 168 do Vereador Marcelo lemos e 204 do Vereador Zaccaro.
Matéria lida
32 - Ofício nº 54 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 072/2023/EXPEDIENTE-SIMIUR em resposta aos Requerimentos nº , 218 E 221 da Vereadora Márcia Fumagalli, 160 e 226 do Vereador Padovan, 224 e 225 do Vereador Marcelo lemos.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 22 de 2023
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
A 10ª Coordenadoria Regional de Educação, encaminha resposta ao Ofício Div. nº 3337/2023/DLEG.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 298 de 2023
Autor: Márcia
Informações acerca dos procedimentos que estão sendo adotados para o início das obras de reformas e melhorias no banheiro público da Praça do Barão.
Aprovado
7 - Requerimento nº 299 de 2023
Autor: Márcia
Informação a respeito das providências adotadas quanto à indicação nº 27/2023, qual requer melhorias no escoamento pluvial nos fundos do E.S.F 02, Marduque.
Aprovado
8 - Requerimento nº 300 de 2023
Autor: Márcia
Requer estudo para viabilização da colocação de um semáforo e , ainda a colocação de sinalização vertical e pintura de sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua Flores da Cunha e Avenida Fernando Ferrari.
Aprovado
9 - Requerimento nº 301 de 2023
Autor: Zaccaro
Solicita Veículo para Barragem Sanchuri.
Aprovado
10 - Requerimento nº 302 de 2023
Autor: Cristiano
Intensificar a fiscalização de cavalos soltos em via pública e anéis viários da cidade (TREVOS)
Aprovado
11 - Requerimento nº 303 de 2023
Autor: Márcia
Requer implementação e melhorias nas rampas de acesso à pessoa portadora de deficiência nas esquinas da praça Barão do Rio Branco.
Aprovado
12 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpadas nos locais que menciona.
Aprovado
13 - Requerimento nº 305 de 2023
Autor: Marcelo
Reitera o requerimento verbal número 28/2022 que solicita informações sobre as obras do Estádio Ferro Carril.
Aprovado
14 - Requerimento nº 306 de 2023
Autor: Marcelo
Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Rua Prado Lima.
Aprovado
21 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Márcia
Requer estudo técnico, buscando soluções contra o alagamento provocado por fortes chuvas na área que abrange, o Bairro Emílio Brandi, Cohab II, ¨VALETÃO¨, próximo ao Empório do Viaduto, Rua Miguel Beleza, 861 Bairro Cidade Nova, para que interceda junto a secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural.
Aprovado
22 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização da sinaleira horizontal, no cruzamento das Ruas Domingos de Almeida com José Garibaldi
Aprovado
23 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Marcelo
Reitera a indicação número 60/2022 que trata sobre melhorias no banco de sangue do município de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 136 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a EEEF DOM HERMETO , pelo seu Aniversário dia 15 de Maio.
Aprovado
32 - Moção nº 137 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
33 - Moção nº 138 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Cirilo Zadra.
Aprovado
34 - Moção nº 139 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Educação Básica Dom Fernando Mendes Tarragó.
Aprovado
35 - Moção nº 140 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Educação Básica Dr. Crespo de Oliveira.
Aprovado
36 - Moção nº 141 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Educação Infantil Casinha da Emília.
Aprovado
37 - Moção nº 142 de 2023
Autor: Egidio
Moção de congratulações e Louvor a Escola Estadual de Ensino Médio Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
38 - Moção nº 143 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Fagundes.
Aprovado
39 - Moção nº 144 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Educação Básica Professor Patrício Lopes.
Aprovado
40 - Moção nº 145 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mercedes.
Aprovado
41 - Moção nº 146 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e Louvor a Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Chica.
Aprovado
42 - Moção nº 147 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear o Programa Podlooping, por seu 1º ano de atividades jornalísticas.
Aprovado
43 - Moção nº 148 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar a família do Sr. José Cury.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Entrega Certificado ao SDAERGS, Moção 115/2023.




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