Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 21 |
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes encaminha resposta ao Oficio nº 227/2023/DLEG. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Ofício nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 069/2023/EXPEDIENTE-SIMIUR em resposta aos Requerimentos nº 208 da Vereadora Zulma Ancinello, 206 e 207 da Vereadora Márcia Fumagalli, 212 do Vereador Padovan, 35 e 168 do Vereador Marcelo lemos e 204 do Vereador Zaccaro. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 072/2023/EXPEDIENTE-SIMIUR em resposta aos Requerimentos nº , 218 E 221 da Vereadora Márcia Fumagalli, 160 e 226 do Vereador Padovan, 224 e 225 do Vereador Marcelo lemos. - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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A 10ª Coordenadoria Regional de Educação, encaminha resposta ao Ofício Div. nº 3337/2023/DLEG. - |
Matéria lida |