1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 17 de 2023
Autor: Zaccaro
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Solicitação Tribuna Livre para Srª Raqueli Altamiranda Bittencourt, Farmacêutica Bioquímica, Coordenadora da Assistência Farmacêutica na Secretaria Municipal da Saúde para falar sobre o dia do Uso Racional de Medicamentos.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2023
Autor: Egidio
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Solicita o uso da tribuna livre dos Diretores da Escola Marilia Sanchotene Fellice, Diretor Roberto Salomão, e do vice Diretor Welinton Fernandes.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Antônio Monteiro 3968 –Bairro: Ipiranga
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 257 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no trevo da Pastoril.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita que sejam feitos estudos de viabilidade técnica para colocação de uma ondulação transversal(lombada), no endereço: Rua XV de Novembro entre as vias de cruzamento das Ruas Júlio de Castilho e General Canabarro.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Zulma
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Substituição de lâmpada no cruzamento das Ruas Setembrino de Carvalho, com a Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 3868.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Kleinubing
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Requer Informações dos numeros de Contágio da Dengue em nosso Municipio.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Kleinubing
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Requer informações sobre a falta de medicamento (Risperidona), na farmácia popular.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMUDE.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 263 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer reposição de lâmpadas nos locais mencionados.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Zulma
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Indica ao Poder Executivo que instale detector de metais nas escolas da rede municipal.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Venâncio Aires, 1139 – Centro.
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Aprovado
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31 - Moção nº 113 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de pesar à família de Dejairson Barbo Soares.
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Aprovado
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32 - Moção nº 114 de 2023
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações para Celemaster Uruguaianense pela conquista da Super Copa RS 2023.
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Aprovado
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33 - Moção nº 115 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (SDAERGS) pelo dia do Despachante Aduaneiro.
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Aprovado
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34 - Moção nº 116 de 2023
Autor: Márcia
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, pelos 91 anos da SECCIONAL RIO GRANDE SUL e de seus relevantes trabalhos em prol da advocacia e democracia.
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Aprovado
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35 - Moção nº 117 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Professor de Filosofia Marcelo Fischborn, pelo trabalho publicado na revista internacional Philosophy of Science.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autores:
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Altera o caput do artigo 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o Art. 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.213.322,12.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta em discussão e votação únicas
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências".
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta em discussão e votação únicas
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Aprovado
Obs.: COM EMENDAS
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