Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação Tribuna Livre para Srª Raqueli Altamiranda Bittencourt, Farmacêutica Bioquímica, Coordenadora da Assistência Farmacêutica na Secretaria Municipal da Saúde para falar sobre o dia do Uso Racional de Medicamentos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o uso da tribuna livre dos Diretores da Escola Marilia Sanchotene Fellice, Diretor Roberto Salomão, e do vice Diretor Welinton Fernandes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Antônio Monteiro 3968 –Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja providenciada instalação de postes de iluminação pública no trevo da Pastoril. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita que sejam feitos estudos de viabilidade técnica para colocação de uma ondulação transversal(lombada), no endereço: Rua XV de Novembro entre as vias de cruzamento das Ruas Júlio de Castilho e General Canabarro. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Substituição de lâmpada no cruzamento das Ruas Setembrino de Carvalho, com a Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 3868. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer Informações dos numeros de Contágio da Dengue em nosso Municipio. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer informações sobre a falta de medicamento (Risperidona), na farmácia popular. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMUDE. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer reposição de lâmpadas nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo que instale detector de metais nas escolas da rede municipal. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Venâncio Aires, 1139 – Centro. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de pesar à família de Dejairson Barbo Soares. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações para Celemaster Uruguaianense pela conquista da Super Copa RS 2023. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (SDAERGS) pelo dia do Despachante Aduaneiro. - - |
Aprovado |
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| 34 |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, pelos 91 anos da SECCIONAL RIO GRANDE SUL e de seus relevantes trabalhos em prol da advocacia e democracia. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Professor de Filosofia Marcelo Fischborn, pelo trabalho publicado na revista internacional Philosophy of Science. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Altera o caput do artigo 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o Art. 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado |
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| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.213.322,12. - - Aprovado a inclusão na pauta em discussão e votação únicas
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências". - - Aprovado a inclusão na pauta em discussão e votação únicas
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Aprovado COM EMENDAS |