Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REINSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA FLORES DA CUNHA AO LADO DA ESCOLA JOÃO FAGUNDES

COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA SELETIVA NA PRACINHA EM ANEXO A ESF 15 NA VILA HIPICA II

Solicitamos a pavimentação e revitalização na Rua Bento Gonçalves entre as vias de cruzamento das Ruas Santana e Bento Martins .

Solicita estudo para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Treze de Maio esquina com a Rua Dr Maia.

Requer envio de correspondência oficial ao Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF), para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, a fim de discorrer sobre as ações desenvolvidas para o combate e o enfrentamento à violência contra mulher em Uruguaiana.

Requer envio de correspondência oficial à Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher (DEAM) em Uruguaiana, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, a fim de discorrer sobre as ações desenvolvidas para o combate e o enfrentamento à violência contra mulher em Uruguaiana.

Requer informações sobre a Casa de Acolhimento de Adultos.

Revitalização da Praça no Bairro Nova Esperança, próximo ao Posto 17.

Providências relativas ao trânsito, nas proximidades da EMEI Vovó Chica.

Providências estruturais no Bairro Profilurb, nas imediações do Posto 18.

Expansão de rede energia elétrica.

Providências com relação a iluminação 15 de Novembro nº 3535 - Centro

Solicita participação na Reunião Ordinária, para a OAB Mulher, na semana comemorativa do Dia Internacional da Mulher

Solicita substituição de haste e lâmpada na Quadra "F", Casa 12, Bairro Áreas Verdes

Solicita colocação de 10(dez) bueiros de 40cm, na Rua Santana nº 4887, Bairro Santana

Licença Prefeito

Solicitando ao setor competente, estudos para verificar a altura da estrutura metálica que está sendo montada (arquibancadas) e a proximidade delas com os fios que compõem a rede elétrica.

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICAS NA PRAÇA DO BAIRRO RUI RAMOS

Indica ao Governo do Estado para a inclusão de Uruguaiana como prioridade na implementação do projeto “Monitoramento do Agressor”.

Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de Crianças nas imediações do Distrito Rodoviário.

Moção de Pesar à família do Sr. Jorge Luiz Antunes Ribeiro (Bidó).

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Instituto Estadual de Educação Leda Maria Pereira da Silva, pela passagem do aniversário da Instituição no dia 13 de março de 2023.

Moção de Congratulações e Louvor aos 17 anos do Programa a Cidade é Nossa apresentado pelo Sr. Loeci Albeche na Rádio São Miguel

Altera o caput do artigo 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o Art. 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022.

Aprovada a inclusão na pauta

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.099.095,42.

Aprovada a inclusão na pauta