5 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Cristiano
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REINSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA FLORES DA CUNHA AO LADO DA ESCOLA JOÃO FAGUNDES
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Cristiano
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COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA SELETIVA NA PRACINHA EM ANEXO A ESF 15 NA VILA HIPICA II
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Márcia
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Solicitamos a pavimentação e revitalização na Rua Bento Gonçalves entre as vias de cruzamento das Ruas Santana e Bento Martins .
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita estudo para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Treze de Maio esquina com a Rua Dr Maia.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF), para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, a fim de discorrer sobre as ações desenvolvidas para o combate e o enfrentamento à violência contra mulher em Uruguaiana.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial à Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher (DEAM) em Uruguaiana, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, a fim de discorrer sobre as ações desenvolvidas para o combate e o enfrentamento à violência contra mulher em Uruguaiana.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações sobre a Casa de Acolhimento de Adultos.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Delgado
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Revitalização da Praça no Bairro Nova Esperança, próximo ao Posto 17.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Delgado
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Providências relativas ao trânsito, nas proximidades da EMEI Vovó Chica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Delgado
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Providências estruturais no Bairro Profilurb, nas imediações do Posto 18.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Delgado
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Expansão de rede energia elétrica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação 15 de Novembro nº 3535 - Centro
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita participação na Reunião Ordinária, para a OAB Mulher, na semana comemorativa do Dia Internacional da Mulher
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita substituição de haste e lâmpada na Quadra "F", Casa 12, Bairro Áreas Verdes
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita colocação de 10(dez) bueiros de 40cm, na Rua Santana nº 4887, Bairro Santana
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Licença Prefeito
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Aprovado
Obs.: A retirada
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23 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Egidio
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Solicitando ao setor competente, estudos para verificar a altura da estrutura metálica que está sendo montada (arquibancadas) e a proximidade delas com os fios que compõem a rede elétrica.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Cristiano
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INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICAS NA PRAÇA DO BAIRRO RUI RAMOS
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Aprovado
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25 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Marcelo
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Indica ao Governo do Estado para a inclusão de Uruguaiana como prioridade na implementação do projeto “Monitoramento do Agressor”.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Delgado
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Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de Crianças nas imediações do Distrito Rodoviário.
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Aprovado
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31 - Moção nº 45 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família do Sr. Jorge Luiz Antunes Ribeiro (Bidó).
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Aprovado
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32 - Moção nº 46 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Instituto Estadual de Educação Leda Maria Pereira da Silva, pela passagem do aniversário da Instituição no dia 13 de março de 2023.
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Aprovado
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33 - Moção nº 47 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Moção de Congratulações e Louvor aos 17 anos do Programa a Cidade é Nossa apresentado pelo Sr. Loeci Albeche na Rádio São Miguel
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autores:
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Altera o caput do artigo 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o Art. 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.099.095,42.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta
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Aprovado
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