Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 10:04
Encerramento: 23/02/2023 - 11:55



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 1, versículos 46 - 55 - A canção de Maria

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min. - Conforme requerimento de Tribuna Livre nº 02, da Verª. Zulma Ancinello, participa da reunião a Capitão de Corveta, Exma. Sra. Elaine de Carvalho Pontes Martins, para explanar sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Delegacia Fluvial de nosso município.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 128 ao 136.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficios expedidos 44 ao 62




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.099.095,42.
Matéria lida
21 - Ofício nº 12 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Secretaria de Educação responde ao oficio div. nº 56/2023/LEG (req. 18 Ver. Clemente).
Matéria lida
22 - Ofício nº 13 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Responde of. 043/2023. Assunto: Contrato de concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município.
Matéria lida
23 - Ofício nº 14 de 2023
Autores:
Resolução TRE - RS nº 405/2023 - Regulamenta Eleições Conselhos Tutelares.
Matéria lida
24 - Ofício nº 15 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatório de avaliação das metas fiscais 3º Quadrimestre de 2022. Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais
Matéria lida
25 - Ofício nº 16 de 2023
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
IGP responde oficio nº 44/2023/LEG
Matéria lida
31 - E-mail recebido nº 3 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Ministério Público das contas responde of. div. nº 53/2023/DELG. Referente ao requerimento 18/2023, Ver. Clemente.
Matéria lida
32 - E-mail recebido nº 4 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Gabinete do Governador acusa recebimento de correspondência e que o documento foi encaminhado aos órgãos competentes para análise. (Of Div 46/2023/Deleg - Req. 6 Ver. Clemente)
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Kleinubing
Solicita ao Executivo informações sobre os horários de Atendimento MEDICO nas ESF numero 03 (Cidade Nova) e numero 12 (Plano Alto).
Aprovado
7 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Marcelo
Reitera o requerimento 264 de 2021 que solicita informações sobre os servidores do interior do município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Marcelo
Requer que a Concessionária BRK Ambiental que suspenda as obras na Rua Dr. Maia, durante o período em que a Avenida Presidente Vargas estiver com a estrutura do Carnaval 2023.
Aprovado
9 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a instalação da fiação dos aparelhos condicionadores de ar e instalação de novos condicionadores de ar nas salas do Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps AD)
Aprovado
10 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpada na Gregório Beheregaray número 4673.
Aprovado
11 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Cristiano
INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS E CONSULTAS REALIZADAS EM TODOS AS ESF ''POSTOS DE BAIRROS''
Aprovado
12 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Cristiano
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA VENÂNCIO AIRES
Aprovado
13 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Cristiano
PODAS DE ÁRVORES NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS COM GENERAL CÂMARA
Aprovado
14 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre a elaboração do plano de mobilidade urbana e sobre o edital de Licitação do Serviço de Transporte Coletivo.
Aprovado
15 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Zulma
Solicita ao Executivo substituição de lâmpadas na Travessa Arthur Rodrigues de Barros , Cabo Luiz Quevedo e na Rua Monteiro Lobato.
Aprovado
16 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Zulma
Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização do Brete da SAMU, na localidade do Imbaá
Aprovado
17 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Egidio
Imediata instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Dr. Maia com Benjamin Constant, no bairro São João, na esquina do antigo IRGA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Egidio
solicitando que seja retirada o parklet instalado na rua Bento Martins, nº. 3058, no centro da cidade, na frente de uma padaria.
Aprovado
20 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada na Rua Dr. Maia, em frente ao nº 3865..
Aprovado
21 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Marcelo
Indica ao Poder Executivo que seja disponibilizada a tabela fixa de horários em todos os pontos de ônibus e a divulgação dessa tabela, na rede da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e da Empresa Fronteira d'Oeste.
Aprovado
22 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Egidio
Sugere ao Executivo a implantação do Projeto Cata Tranqueira, em nossa cidade.
Aprovado
31 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a nova Diretoria do Mercado Público Municipal de Uruguaiana.
Aprovado
32 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Básica José Francisco Pereira da Silva pela passagem do Aniversário da Escola, no dia 11/03/2023.
Aprovado
33 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de pesar a família da Sra. Maria das Dores Marques Benites.
Aprovado
34 - Moção nº 44 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de pesar a família da Sra. Felipa Cabreira D'Arays.
Aprovado
41 - Convite nº 6 de 2023
Autores:
UVERGS convida para Seminário Estadual dia 07 à 10 de março de 2023 - Porto Alegre /RS
Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.487.317,93.


Obs.: Proposição incluída na pauta
Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 515.000,00.


Obs.: Proposição incluída na pauta
Aprovado
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.010.658,42.


Obs.: Proposição incluída na pauta
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Aprovado requerimento verbal do Ver. Egídio Carvalho, referente a estruturas do Carnaval e proximidade a rede elétrica.




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