Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.099.095,42. - |
Matéria lida |
| 21 |
Ofício nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
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Secretaria de Educação responde ao oficio div. nº 56/2023/LEG (req. 18 Ver. Clemente). - |
Matéria lida |
| 22 |
Responde of. 043/2023. Assunto: Contrato de concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Ofício nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Resolução TRE - RS nº 405/2023 - Regulamenta Eleições Conselhos Tutelares. - |
Matéria lida |
| 24 |
Ofício nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Relatório de avaliação das metas fiscais 3º Quadrimestre de 2022. Audiência Pública - Avaliação das Metas Fiscais - |
Matéria lida |
| 25 |
Ofício nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IGP responde oficio nº 44/2023/LEG - |
Matéria lida |
| 31 |
E-mail recebido nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ministério Público das contas responde of. div. nº 53/2023/DELG. Referente ao requerimento 18/2023, Ver. Clemente. - |
Matéria lida |
| 32 |
E-mail recebido nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Gabinete do Governador acusa recebimento de correspondência e que o documento foi encaminhado aos órgãos competentes para análise. (Of Div 46/2023/Deleg - Req. 6 Ver. Clemente) - |
Matéria lida |