Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no município de Uruguaiana a campanha “Maio Laranja” de enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos e atendimentos fora do domicílio nos Sites da transparência do Município de Uruguaiana e das outras providências.

Institui a "Lei de Lucas" que dispõe sobre o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Uruguaiana e dá outras providências.

Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Município de Uruguaiana.

Ver. Clemente encaminha justificativa de sua ausência na Reunião da Comissão do dia 06/02/23.

Solicita Tribuna Livre para o CDL - Câmara de Diretores Lojistas prestar informações sobre o trabalho do comércio local em razão do período de turismo em Uruguaiana

Solicita ao Executivo o asfaltamento da Rua Paineiras no Loteamento Gustavo Ibarra

Solicita faixa de Pedestres na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 2537.

Solicita autorização para ausentar-se do município e do estado, no período de 15 à 22/02/23.

Solicita ao Poder Executivo ampliação dos serviços do TFD (Tratamento fora de Domicílio), bem como maior celeridade nos agendamentos.

Requer manutenção e reposição de lâmpadas nos locais mencionados.

MOÇÃO de Pesar aos familiares de Ana Clara Figueira, lamentando seu falecimento

Moção de pesar à família do Sr. João Pedro Carrazzoni Moreira.

Moção de pesar à família do Sr. Paulo Fernandes dos Santos Soares.

Moção e pesar pelo falecimento do sr. Arquiteto Adelino Canazaro

O Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, General de Brigada Willian Kamel, convida para solenidade em comemoração ao Centésimo Primeiro ano de criação da Brigada Charrua. Dia 15/02/23 às 19hs. Formatura no Quartel General da 2ª Bda C Mec.

Altera o caput do artigo 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o Art. 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.