Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Uruguaiana a campanha “Maio Laranja” de enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos e atendimentos fora do domicílio nos Sites da transparência do Município de Uruguaiana e das outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Lei de Lucas" que dispõe sobre o programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Uruguaiana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Clemente encaminha justificativa de sua ausência na Reunião da Comissão do dia 06/02/23. - |
Matéria lida |