Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2017 - 9:47
Encerramento: 29/08/2017 - 11:32



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 26, versículos 17-20 – Símiles e lições morais.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento nº 06/2017, do Conselho Municipal de Educação, protocolizado nesta Casa sob nº 0728/2017/LEG e aprovado pelo Plenário, ocupará a Tribuna a presidente do Conselho, Profª Dirce Gracioso Soares, a fim de apresentar documentos subsídios ao P.L. nº 01 - “Escola sem Partido”.

03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 819/2017 - Ofício 221 - Secretário Municipal de Educação encaminha documento em defesa do FUNDEB, elaborado na reunião dos Secretários Municipais de Educação da AMFRO, ocorrida em 3 de agosto, em São Gabriel/RS.
Prot. 824/2017 - Defensoria Pública da União - Encaminha Nota Técnica referente ao Processo de Assistência Jurídica Coletivo (PAJC) 2017/074-00283, com o fim unicamente de subsidiar os debates legislativos a respeito do Projeto de Lei 01/2017 - Escola sem Partido.
Prot. 831/2017 - AGERGS informa que o Processo nº 000773-39.00/16-7 (pedido de reconsideração da empresa BRK Ambiental) será analisado na Sessão Ordinária do dia 05.09.2017, às 14h.
Prot. 832/2017 - Assembleia Legislativa acusa o recebimento do ofício 333/2017, originado pela Moção 85, de autoria do Ver. Carlos Delgado.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 377 à 385/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 315 à 327/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2017
Autor: Elton da Rocha
INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESPACHANTE ADUANEIRO, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Convite nº 123 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a páscoa dos militares, dia 31 agosto, às 9h.
Matéria não votada
12 - Convite nº 124 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo convida para audiência pública, dia 31 de agosto, às 10h, na casa de ALERGS na EXPOINTER em Esteio/RS.
Matéria não votada
13 - Convite nº 125 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Assembleia Legislativa convida para o pré-lançamento da 40ª Califórnia da canção nativa, dia 29 de agosto, às 18h 30min, na EXPOINTER em Esteio/RS.
Matéria não votada
14 - Convite nº 126 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
ACORU convida para a largada e premiação da 15ª Rústica verde e amarela, dia 3 de setembro, no Parcão.
Matéria não votada
15 - Convite nº 127 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
Prefeito Municipal, Comandante da 2ª. BDA. C. MEC. e o Secretário Municipal convidam para as solenidades comemorativas ao 195º aniversário da independência do Brasil, conforme programação.
Matéria não votada
16 - Convite nº 128 de 2017
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Agricultura convida as atividades que serão realizadas no dia 31 de agosto, em Esteio/RS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.000,00


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 103.000,00
Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 555.000,00.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 555.000,00.
Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE A DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 64 de 2017
Autor: Elton da Rocha
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.765 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Aprovado
21 - Indicação nº 236 de 2017
Autor: Clemente
SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA SETE DE SETEMBRO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS DOS MORADORES DA RUA SETE DE SETEMBRO.
Aprovado
41 - Moção nº 95 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA GENERAL OSÓRIO
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma / REPUBLICANOS

2 - Rafael Alves / MDB

3 - Vilson Jose Brites / MDB

4 - Clemente / PSDB

5 - Suzana Alves / PRB

6 - Elton da Rocha / Progressistas




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