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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01-Bíblia - Leitura
<span>Provérbios 26, versículos 17-20 – </span><strong>Símiles e lições morais.</strong>
02-Tribuna Livre / Participação na reunião
<span>Conforme requerimento nº 06/2017, do Conselho Municipal de Educação, protocolizado nesta Casa sob nº 0728/2017/LEG e aprovado pelo Plenário, ocupará a Tribuna a presidente do Conselho, Profª </span><strong>Dirce Gracioso Soares</strong>, a fim de apresentar documentos subsídios ao P.L. nº 01 - “Escola sem Partido”.
03-Leitura da Ata
<br/>
05-Correspondências Recebidas de Diversos
<strong>Prot. 819/2017</strong> - Ofício 221 - Secretário Municipal de Educação encaminha documento em defesa do FUNDEB, elaborado na reunião dos Secretários Municipais de Educação da AMFRO, ocorrida em 3 de agosto, em São Gabriel/RS.<br/><strong>Prot. 824/2017</strong> - Defensoria Pública da União - Encaminha Nota Técnica referente ao Processo de Assistência Jurídica Coletivo (PAJC) 2017/074-00283, com o fim unicamente de subsidiar os debates legislativos a respeito do Projeto de Lei 01/2017 - Escola sem Partido.<br/><strong>Prot. 831/2017</strong> - AGERGS informa que o Processo nº 000773-39.00/16-7 (pedido de reconsideração da empresa BRK Ambiental) será analisado na Sessão Ordinária do dia 05.09.2017, às 14h.<br/><strong>Prot. 832/2017</strong> - Assembleia Legislativa acusa o recebimento do ofício 333/2017, originado pela Moção 85, de autoria do <strong>Ver. Carlos Delgado</strong>.<br/>
06-Correspondências Recebidas do Executivo
07-Correspondências Expedidas a Diversos
Expedidos os ofícios números <strong>377 à 385/2017</strong>.<br/>
08-Correspondências Expedidas ao Executivo
Expedidos os ofícios números <strong>315 à 327/2017</strong>.<br/>
03-Convites
04-Convites
Leitura de Matérias