5 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Marcelo
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Requer a limpeza e conservação do Centro Comunitário localizado no bairro Cohab I.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Marcelo
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Requer a revitalização da 'pracinha' localizada na rua Iris Valls esquina com a Prado Lima.
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Aprovado
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31 - Moção nº 283 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar a família de Fernandez dos Santos Garcia.
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Aprovado
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32 - Moção nº 284 de 2022
Autor: Zaccaro
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Moção de Congratulações a 4ª Região Tradicionalista pela posse da nova Coordenadoria gestão 2023/2024.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.085.401,59.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.581.500,22.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Incluido na Pauta
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Incluido na Pauta
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Turismo Náutico no município de Uruguaiana/RS.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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64 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.381.719,72.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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65 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.085.401,59.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado a inclusão na pauta para votação
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Aprovado
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66 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.581.500,22.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado a inclusão na pauta para votação
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Aprovado
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67 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado a inclusão na pauta para votação
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Aprovado
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68 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado a inclusão na pauta para votação
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Aprovado
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69 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Autor: Marcelo
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Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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70 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: CE 47/2022 - Comissão Especial - Resolução 47/2022
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Revoga as Leis Municipais que especifica.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Aprovado a inclusão na pauta
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Matéria lida
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71 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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73 - Convite nº 75 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Executivo Municipal convida para Posse dos Novos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Uruguaiana. Dia 29/122022 as 18hs no Lions Clube , na Quinze de Novembro.
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Matéria lida
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