Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer a limpeza e conservação do Centro Comunitário localizado no bairro Cohab I. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a revitalização da 'pracinha' localizada na rua Iris Valls esquina com a Prado Lima. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Pesar a família de Fernandez dos Santos Garcia. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações a 4ª Região Tradicionalista pela posse da nova Coordenadoria gestão 2023/2024. - - |
Aprovado |
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| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Turismo Náutico no município de Uruguaiana/RS. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.381.719,72. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.085.401,59. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado a inclusão na pauta para votação |
Aprovado |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.581.500,22. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado a inclusão na pauta para votação |
Aprovado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado a inclusão na pauta para votação |
Aprovado |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado a inclusão na pauta para votação |
Aprovado |
| 69 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: CE 47/2022 - Comissão Especial - Resolução 47/2022
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis Municipais que especifica. - - EM 1ª DISCUSSÃO
Aprovado a inclusão na pauta |
Matéria lida |
| 71 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 73 |
Convite nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal convida para Posse dos Novos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Uruguaiana. Dia 29/122022 as 18hs no Lions Clube , na Quinze de Novembro. - - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.085.401,59. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.581.500,22. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Incluido na Pauta |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 1.000.000,00. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Incluido na Pauta |
Urgência Urgentíssima Aprovada |