31 - Moção nº 281 de 2022
Autores: Clemente, Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr.Nilton Ferreira e Flávio Saldanha, pela consagração vitoriosa na 44ª Califórnia da Canção Nativa, com a música "Eu e o Balde"
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Aprovado
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32 - Moção nº 282 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Moção de Congratulações e Louvor à ex-atleta da Celemaster Gabriela Machado.
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.000,00.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Votação do regime de urgência urgentíssima
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.381.719,72.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Votação do regime de urgência urgentíssima
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Obs.: EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estabelece a destinação e rateio de honorários de sucumbência em consonância com os artigos 22 e 23 da Lei n.º 8.906, de 1994 e § 19 do artigo 85, da Lei n.º 13.105, de 2013, Código de Processo Civil, nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, e, altera o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais de Uruguaiana, Lei n.º 4.094, de 2012.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei 5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Língua Inglesa e de professores de Técnicas Agrícolas para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Em discussão e votação únicas
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN e SECAD.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
Em discussão e votação únicas
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Aprovado
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56 - Balancete nº 12 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha Balancete do mês de outubro de 2022 para comissão de finanças. ( 2 pastas)
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Autor: Zulma
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Altera a Lei Municipal nº 4.883 de Dezembro de 2017, instituindo o “Cartão Solidário”.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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