Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr.Nilton Ferreira e Flávio Saldanha, pela consagração vitoriosa na 44ª Califórnia da Canção Nativa, com a música "Eu e o Balde"

Moção de Congratulações e Louvor à ex-atleta da Celemaster Gabriela Machado.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.000,00.

Aprovado a inclusão na pauta
Votação do regime de urgência urgentíssima

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.381.719,72.

Aprovado a inclusão na pauta
Votação do regime de urgência urgentíssima

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Estabelece a destinação e rateio de honorários de sucumbência em consonância com os artigos 22 e 23 da Lei n.º 8.906, de 1994 e § 19 do artigo 85, da Lei n.º 13.105, de 2013, Código de Processo Civil, nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, e, altera o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais de Uruguaiana, Lei n.º 4.094, de 2012.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei 5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Língua Inglesa e de professores de Técnicas Agrícolas para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Aprovado a inclusão na pauta
Em discussão e votação únicas

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN e SECAD.

Aprovado a inclusão na pauta
Em discussão e votação únicas

Encaminha Balancete do mês de outubro de 2022 para comissão de finanças. ( 2 pastas)

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Altera a Lei Municipal nº 4.883 de Dezembro de 2017, instituindo o “Cartão Solidário”.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO