5 - Requerimento nº 198 de 2022
Autor: Egidio
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envie correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Uruguaiana, Ronnie Mello solicitando que seja realizado o recolhimento do lixo urbano no local denominado Beco no Prado das Bicicletas, no bairro São João.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Egidio
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Solicitando que seja determinado ao setor competente a realização dos serviços de capina, limpeza e recolhimento do material, no quarteirão da Escola João Fagundes e no entorno da Sete de Setembro ,Antônio Monteiro, Rodrigues Portugal, Flores da cunha no bairro São Miguel.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Marcelo
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Requer informações acerca dos serviços de lixo do município de Uruguaiana.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Zulma
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Solicita ao Poder Executivo que viabilize o retorno do evento Feira de Etnias
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Aprovado
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29 - Moção nº 274 de 2022
Autor: Zaccaro
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Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Pago e ao Professor Vinicius de Abreu da Cruz – Graduação em Letras/Libras.
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Aprovado
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30 - Moção nº 275 de 2022
Autor: Zaccaro
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Moção de Congratulações aos participantes da Califórnia Estudantil que foi realizada na primeira noite da 44ª edição.
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Aprovado
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31 - Moção nº 276 de 2022
Autor: Zaccaro
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Moção de congratulações aos Professores e Coordenador da 1ª Califórnia Estudantil.
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Aprovado
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32 - Moção nº 277 de 2022
Autor: Zaccaro
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Moção de Congratulações a CORTE DO CARNAVAL 2023.
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Aprovado
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33 - Moção nº 278 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações para Celemaster/Progato pela conquista do Heptacampeonato Gaúcho Série Ouro de Futsal Feminino de 2022.
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Aprovado
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34 - Moção nº 279 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar a família do Sr. Antonio Constantino de Oliveira Batista.
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Aprovado
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35 - Moção nº 280 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Luciane Duarte Gonçalves pelo dia do fonoaudiólogo.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Obs.: Em 1º turno de discussão e e votação.
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Aprovado
Obs.: Em 1º Turno
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51 - E-mail recebido nº 27 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
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TCE/RS Parecer nº 21.265 relativo as contas do gestor do Município de Uruguaiana, no ano de 2016, Decisão transitada em julgado no Processo nº 02630-0200/16-5.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Rejeitado
Obs.: o Parecer Desfavorável do TCE
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei 5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Matéria lida
Obs.: Pedido de Vista Ver. Marcelo retorna na próxima reunião
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Autor: Zulma
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Altera a Lei Municipal nº 4.883 de Dezembro de 2017, instituindo o “Cartão Solidário”.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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