Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
envie correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Uruguaiana, Ronnie Mello solicitando que seja realizado o recolhimento do lixo urbano no local denominado Beco no Prado das Bicicletas, no bairro São João. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicitando que seja determinado ao setor competente a realização dos serviços de capina, limpeza e recolhimento do material, no quarteirão da Escola João Fagundes e no entorno da Sete de Setembro ,Antônio Monteiro, Rodrigues Portugal, Flores da cunha no bairro São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações acerca dos serviços de lixo do município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicita ao Poder Executivo que viabilize o retorno do evento Feira de Etnias - - |
Aprovado |
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| 29 |
Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Pago e ao Professor Vinicius de Abreu da Cruz – Graduação em Letras/Libras. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Moção de Congratulações aos participantes da Califórnia Estudantil que foi realizada na primeira noite da 44ª edição. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de congratulações aos Professores e Coordenador da 1ª Califórnia Estudantil. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações a CORTE DO CARNAVAL 2023. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações para Celemaster/Progato pela conquista do Heptacampeonato Gaúcho Série Ouro de Futsal Feminino de 2022. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar a família do Sr. Antonio Constantino de Oliveira Batista. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor a Luciane Duarte Gonçalves pelo dia do fonoaudiólogo. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. - - Em 1º turno de discussão e e votação.
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Aprovado Em 1º Turno |
| 51 |
E-mail recebido nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TCE/RS Parecer nº 21.265 relativo as contas do gestor do Município de Uruguaiana, no ano de 2016, Decisão transitada em julgado no Processo nº 02630-0200/16-5. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Rejeitado o Parecer Desfavorável do TCE |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei 5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Matéria lida Pedido de Vista Ver. Marcelo retorna na próxima reunião |
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Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.883 de Dezembro de 2017, instituindo o “Cartão Solidário”. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |