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Resumo (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 10:20
Encerramento: 12:32



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Balaka Bermúdez / Progressistas
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

João 5, versículos 25 – 29 – Jesus explica sua missão.
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min. - Conforme requerimento verbal nº 25, do Ver. Carlos Delgado, participam da reunião o  Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Joalcei Gonçalves e o Secretário Municipal de Planejamento Estratégico, Carlos Prudêncio, para explanação sobre o Plano Municipal de Pavimentação. 
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Expedidos Diversos 885 à 896 
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofício Expedido Executivo 238 e Autógrafos nºs 126 a 130



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
31 - Ofício nº 105 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 159/2022/GAPRE em resposta a Comunicação Interna nº 459/2022/SESTRA em resposta ao Requerimento n] 131/2022/DLEG, dos Vereadores José Clemente e Marcelo Lemos.
 Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 63 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Polícia Federal encaminha Ofício nº46/2022/DPF/UGA/RS em resposta ao Ofício nº 855/2022/DLEG
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 169 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência à Concessionária BRK Ambiental para que preste esclarecimentos sobre a concessão de tarifa social a usuário e ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que preste informações sobre inclusão de cidadãos em cadastro único do Governo Federal.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana e à Comissão Municipal de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para que seja apurado possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e outras irregularidades.
 Aprovado
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Egidio
Cria o Programa “CACHORRÓDROMO – Espaço público para cães”, no município de Uruguaiana.


Obs.: Em 1ª Discussão 		Matéria lida
41 - Convite nº 64 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Convite para a Semana da Cultura Afro. a realizar-se do dia 14 a 20/11/22.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

Usaram a Tribuna o Prefeito Municipal, Ronnnie Melo e os Secretários de Infraestrutura, Joalcei Gonçalves e Planejamento, Carlos Prudêncio. Foram aprovados requerimentos verbais do Ver. Clemente e Egidio Carvalho




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/comunicacoes/audios/2022/novembro/03-11-reuniao-ordinaria/integra.mp3
Video: Indisponível