Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer envio de correspondência à Concessionária BRK Ambiental para que preste esclarecimentos sobre a concessão de tarifa social a usuário e ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que preste informações sobre inclusão de cidadãos em cadastro único do Governo Federal.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana e à Comissão Municipal de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para que seja apurado possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e outras irregularidades.

Cria o Programa “CACHORRÓDROMO – Espaço público para cães”, no município de Uruguaiana.

Em 1ª Discussão

Convite para a Semana da Cultura Afro. a realizar-se do dia 14 a 20/11/22.