1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 30 de 2022
Autor: Delgado
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Requer Tribuna Livre a Srª Andrea do Canto representante do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR), para explanar sobre dia do Servidor Público.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 31 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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A Mesa Diretora requer espaço de Tribuna Livre, dia 01/11/2022 ao Professor Jeferson Rafael da UNIPAMPA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Zulma
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Solicita informações junto a sede da Polícia Federal, se estão cumprindo o acordo de Trânsito Fronteiriço Vicinal, para pessoas e veículos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: Clemente
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Requer que o Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realize avaliação social de cidadã uruguaianense.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON Uruguaiana, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e à Comissão Municipal de Fiscalização do Contrato de Concessão Pública firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para que seja apurado possível irregularidade cometida pela Concessionária BRK Ambiental.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Celso
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Dispõe sobre um estudo de impacto de trânsito no cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Íris Valls.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Egidio
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Solicitando que seja determinado ao setor competente, Direção do PROCON a fiscalização na fila na agência da Caixa Econômica Federal, na rua Bento Martins.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Egidio
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Sugere que o poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado pelo plano municipal de Asfaltamento no Bairro São João.
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Aprovado
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31 - Moção nº 212 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Moção aos Odontologistas
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Aprovado
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32 - Moção nº 213 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações ao maestro Eduardo Lagreca Fan.
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Aprovado
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33 - Moção nº 214 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Moção aos Engenheiros Civis.
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Aprovado
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34 - Moção nº 215 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família do Sr. Pedro Pereira Massari.
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Aprovado
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35 - Moção nº 216 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família da Sra. Carlota Guimaraes de Almeida.
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Aprovado
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36 - Moção nº 217 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família da Sra. Lourdes Naressi da Silva.
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Aprovado
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37 - Moção nº 218 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor aos Servidores Públicos do Município, em comemoração do “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” no dia 28 de outubro.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.
Obs.: Votação regime de urgência urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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