Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Tribuna Livre a Srª Andrea do Canto representante do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR), para explanar sobre dia do Servidor Público. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora requer espaço de Tribuna Livre, dia 01/11/2022 ao Professor Jeferson Rafael da UNIPAMPA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita informações junto a sede da Polícia Federal, se estão cumprindo o acordo de Trânsito Fronteiriço Vicinal, para pessoas e veículos. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer que o Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realize avaliação social de cidadã uruguaianense. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON Uruguaiana, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e à Comissão Municipal de Fiscalização do Contrato de Concessão Pública firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para que seja apurado possível irregularidade cometida pela Concessionária BRK Ambiental. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Dispõe sobre um estudo de impacto de trânsito no cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Íris Valls. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicitando que seja determinado ao setor competente, Direção do PROCON a fiscalização na fila na agência da Caixa Econômica Federal, na rua Bento Martins. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere que o poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado pelo plano municipal de Asfaltamento no Bairro São João. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção aos Odontologistas - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações ao maestro Eduardo Lagreca Fan. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção aos Engenheiros Civis. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar à família do Sr. Pedro Pereira Massari. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Pesar à família da Sra. Carlota Guimaraes de Almeida. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Pesar à família da Sra. Lourdes Naressi da Silva. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Congratulações e Louvor aos Servidores Públicos do Município, em comemoração do “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” no dia 28 de outubro. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal. - - Votação regime de urgência urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |