Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer Tribuna Livre para a representação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no dia 22 de setembro de 2022, para a exposição das ações desenvolvidas em favor da segurança no trânsito. - - |
Aprovado |
| 5 |
Providências para fiscalização, e notificação das empresas responsáveis pela existência de fios soltos pelas ruas de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Agentes de Trânsito do Município de Uruguaiana, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito, que será comemorado no dia 23 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção de congratulações ao Sr. Alex dos Santos Carvalho pela conquista do Troféu EDUCAÇÃO FÍSICA ESSENCIAL! com o Programa Vida em Movimento. - - |
Aprovado |
|
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo, Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta inciso VIII, no parágrafo 1º, do artigo 1º, acrescenta o inciso VI, no parágrafo 2º, do artigo 1º e modifica o inciso II, do artigo 2º, da Lei 5.319/2021 - - Em 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana/RS. - - Em 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Uruguaiana, de cartazes informativos nos órgãos e instituições públicas, bem como também espaços públicos de esporte e lazer; com o número da Lei Maria da Penha, número de telefone da Polícia Militar, da Sala de Operações do 1º BPAF, da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher(DEAM) - - Em 1ª Discussão
|
Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o pagamento, a título de ajuda de custo, aos bolsistas participantes do "Programa Médicos pelo Brasil - PMpB". - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima
|
Urgência Urgentíssima Aprovada |