Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a expedição de Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações.

BRK encaminha Email com registro Ocorrência Protocolo 2022 - 0901 5327 964

BRK encaminha OF/BRK/CAM-306/2022, em resposta ao Ofício nº 546/2022/DLEG

Requer Tribuna Livre para a representação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no dia 22 de setembro de 2022, para a exposição das ações desenvolvidas em favor da segurança no trânsito.

Providências para fiscalização, e notificação das empresas responsáveis pela existência de fios soltos pelas ruas de Uruguaiana.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Agentes de Trânsito do Município de Uruguaiana, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito, que será comemorado no dia 23 de setembro de 2022.

Moção de congratulações ao Sr. Alex dos Santos Carvalho pela conquista do Troféu EDUCAÇÃO FÍSICA ESSENCIAL! com o Programa Vida em Movimento.

Autoriza o pagamento, a título de ajuda de custo, aos bolsistas participantes do "Programa Médicos pelo Brasil - PMpB".

Acrescenta inciso VIII, no parágrafo 1º, do artigo 1º, acrescenta o inciso VI, no parágrafo 2º, do artigo 1º e modifica o inciso II, do artigo 2º, da Lei 5.319/2021

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana/RS.

Institui a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Uruguaiana, de cartazes informativos nos órgãos e instituições públicas, bem como também espaços públicos de esporte e lazer; com o número da Lei Maria da Penha, número de telefone da Polícia Militar, da Sala de Operações do 1º BPAF, da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher(DEAM)