1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 24 de 2022
Autor: Zulma
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Tribuna Livre para a Escola Cívico Militar, para que os representantes nos relatem sobre os serviços e o trabalho da escola na comunidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Clemente
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Requer a análise sobre a viabilidade legal e técnica da nomeação dos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Uruguaiana para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 134 de 2022
Autor: Cristiano
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Limpeza de terreno
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Aprovado
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31 - Moção nº 144 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar á família de João Otavio Lucena Paulo.
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Aprovado
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32 - Moção nº 145 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar á família de Rodrigo Soares Correa.
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Aprovado
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33 - Moção nº 146 de 2022
Autores: Clemente, Marcelo
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Moção de Pesar á família de Iara de Moura Paiva
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Uruguaiana/RS.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS:
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.174.453,44.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Médicos para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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54 - Balancete nº 7 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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Balancete mês de Maio/2022 Numerada de 001 à 909.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autores: Delgado, Marcelo
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Acrescenta parágrafo segundo, e renumera parágrafo único do art. 97 da Lei Complementar Nº 3, de 6 de agosto de 2014.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Clemente
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Denomina Guarda Civil Municipal José Adir de Mello o Centro de Treinamento e Formação da Guarda Municipal, localizado no Bairro União das Vilas em Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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