Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tribuna Livre para a Escola Cívico Militar, para que os representantes nos relatem sobre os serviços e o trabalho da escola na comunidade. - Requerimento de Tribuna Livre nº 24 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a análise sobre a viabilidade legal e técnica da nomeação dos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Uruguaiana para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. - Requerimento nº 133 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - |
Aprovado |
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| 6 |
Limpeza de terreno - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Pesar á família de João Otavio Lucena Paulo. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar á família de Rodrigo Soares Correa. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Pesar á família de Iara de Moura Paiva - - |
Aprovado |
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| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Uruguaiana. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Uruguaiana/RS. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS:
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.174.453,44. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Médicos para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 54 |
Balancete mês de Maio/2022 Numerada de 001 à 909. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 56 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Delgado, Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo segundo, e renumera parágrafo único do art. 97 da Lei Complementar Nº 3, de 6 de agosto de 2014. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Guarda Civil Municipal José Adir de Mello o Centro de Treinamento e Formação da Guarda Municipal, localizado no Bairro União das Vilas em Uruguaiana. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |