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Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2017 - 10:00
Encerramento: 10/08/2017 - 12:26



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios, 4 versículos 1 – 6 – Exortação paternal.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 739/2017 - RGE SUL, Ofício CXS/DRSP-055/2017, encaminha cópia da correspondência enviada à Prefeitura Municipal informando os gastos públicos com o consumo de energia elétrica para que sejam observados na formulação do Orçamento de 2018.
Prot. 740/2017 - Funerária Garcia & Lopes Ltda (Ângelus), considerando o pronunciamento do ver. Elton da Rocha em imprensa local, encaminha informações referente ao recolhimento de pessoas falecidas fora do hospital - Serviço de Verificação de Óbitos.
06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 749/2017 - Executivo Municipal encaminha Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 3º Bimestre/2017.
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os números 327 à 333/2017.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob os números 275 à 2852017.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Convite nº 109 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
UNIPAMPA convida para as solenidades de colação de graus de seus cursos, dia 25 de agosto, às 10h, 15h e 19h.
 Matéria não votada
12 - Convite nº 110 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
PROT. 746/2017 - APEMU convida para o seminário Política Educacional: luta por uma educação democrática, dia 10 de agosto, às 8h 30min, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
 Matéria não votada
13 - Convite nº 111 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeitura Minicipal convida para abertura do I Seminário de educação com o tema - Educação para todos, sensibilidade e percepções, dia 14 de agosto, às 18h 30min, no Teatro Municipal.
 Matéria não votada
14 - Convite nº 112 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
ACORU convida o presidente desta casa para a abertura e premiação da 22ª Meia Maratona Internacional, dia 20 de agosto, às 8h, no parcão.
 Matéria não votada
15 - Convite nº 113 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
PROT. 757/2017 - APAE convida para a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla da APAE, no período de 21 à 28 de agosto, conforme programação anexa.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eric Lins

2 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 		Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mano Gás
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "JOÃO DE BARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.250/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
TORNA OBRIGATÓRIA O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Matéria não votada
11 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Eric Lins
ABORDAGEM DE PESCADORES QUE ESTEJAM PORTANDO SOMENTE O PROTOCOLO DA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 57 de 2017
Autor: Zulma
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTE A LEI 4.752/2016.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 58 de 2017
Autor: Delgado
REQUERIMENTO - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE TERMINAL DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, BAIRRO UNIÃO DAS VILAS.
 Aprovado
21 - Indicação nº 213 de 2017
Autor: Mano Gás
COLOCAÇÃO DE BUEIROS TR. CRENEVE
 Aprovado
22 - Indicação nº 214 de 2017
Autor: Mano Gás
RESTABELECIMENTO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANDRADAS, FRENTE AO NUMERO 3773.
 Aprovado
23 - Indicação nº 215 de 2017
Autor: Clemente
COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO CRISTAL
 Aprovado
41 - Moção nº 90 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DIA DO ADVOGADO
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Eric Lins / DEM

3 - Delgado / Progressistas

4 - Vilson Jose Brites / MDB

5 - Mano Gás / PSDB

6 - Suzana Alves / PRB




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