Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Câmara Municipal de Alegrete, convida para ¨Jornada pelo Meio Ambiente¨ dia 22/06/22 no Plenário.

Denomina-se PEDRO Henrique André FOSTER, o Posto de Saúde ESF 05 localizado na rua Júlio de Castilhos nº. 1428, no bairro Francisca Tarragó, no município de Uruguaiana.

Em 1ª Discussão

Requer Autorização do Poder Legislativo Municipal para a Realização de Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Bento Gonçalves, por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Requer informações referente a atualização cadastral dos clientes correntistas da Agência Banrisul Uruguaiana, Superintendente da Banrisul em Porto Alegre e ao Banco Central do Brasil sede em Brasília.

Tribuna Livre representantes da Secretaria Municipal de Educação.

Tribuna Livre para ATAPUR -Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região, para abordar sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Memorial da Califórnia da Canção Nativa.

Indicação de criação de Memorial do Carnaval de Uruguaiana.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Antônio Souza Flores.

Moção de Pesar aos familiares da Sra Lelia Terezinha Mongeló Siqueira

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Nely Giorgio de Lima e Silva

Moção de Congratulações e Louvor em razão aos 28 anos da Empresa Guga Moto Peças.

Moção de Congratulações e louvor em razão aos 29 anos da Empresa Eletroeste Uruguaiana.

Altera o Anexo III, da Lei n.º 5.322, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, por tempo determinado, para atender necessidades e prioridades definidas pela política de educação, por meio de equipes multiprofissionais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED”.

Em Discussão e Votação Únicas

Inclui Programa e Ação e Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.300, de 11 de novembro de 2021.

Em Discussão e Votação Únicas

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.388.489,00.

Em Discussão e Votação Únicas