5 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Clemente
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Requer Autorização do Poder Legislativo Municipal para a Realização de Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Bento Gonçalves, por parte da Concessionária BRK Ambiental.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Marcelo
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Requer informações referente a atualização cadastral dos clientes correntistas da Agência Banrisul Uruguaiana, Superintendente da Banrisul em Porto Alegre e ao Banco Central do Brasil sede em Brasília.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Tribuna Livre nº 17 de 2022
Autor: Delgado
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Tribuna Livre representantes da Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado
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9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2022
Autor: Zulma
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Tribuna Livre para ATAPUR -Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região, para abordar sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
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Aprovado
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21 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Delgado
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Memorial da Califórnia da Canção Nativa.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Delgado
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Indicação de criação de Memorial do Carnaval de Uruguaiana.
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Aprovado
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31 - Moção nº 98 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Antônio Souza Flores.
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Aprovado
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32 - Moção nº 99 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar aos familiares da Sra Lelia Terezinha Mongeló Siqueira
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Aprovado
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33 - Moção nº 100 de 2022
Autor: Egidio
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Nely Giorgio de Lima e Silva
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Aprovado
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34 - Moção nº 101 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor em razão aos 28 anos da Empresa Guga Moto Peças.
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Aprovado
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35 - Moção nº 102 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e louvor em razão aos 29 anos da Empresa Eletroeste Uruguaiana.
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Aprovado
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41 - Convite nº 29 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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Câmara Municipal de Alegrete, convida para ¨Jornada pelo Meio Ambiente¨ dia 22/06/22 no Plenário.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo III, da Lei n.º 5.322, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, por tempo determinado, para atender necessidades e prioridades definidas pela política de educação, por meio de equipes multiprofissionais, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED”.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação e Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e 5.300, de 11 de novembro de 2021.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.388.489,00.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Egidio
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Denomina-se PEDRO Henrique André FOSTER, o Posto de Saúde ESF 05 localizado na rua Júlio de Castilhos nº. 1428, no bairro Francisca Tarragó, no município de Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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