5 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Marcelo
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Solicita estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Albertino Pires nº 4260 com a rua Pinheiro Machado.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Clemente
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Requer Esclarecimentos sobre Atendimento prestado pela Concessionária RGE SUL a usuários cadastrados no CAD ÚNICO do Governo Federal e a Inclusão de Usuários na Tarifa Social de Energia Elétrica.
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Aprovado
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31 - Moção nº 91 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Luiz Sergio Almeida Pagani.
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Aprovado
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32 - Moção nº 92 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar em razão aos dois anos do falecimento do Professor, ex-Prefeito e ex-Deputado, José Francisco Sanchotene Felice.
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Aprovado
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33 - Moção nº 93 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 152 anos do Colégio Metodista União.
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Aprovado
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34 - Moção nº 94 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Amaro Trajano da Silva.
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Aprovado
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35 - Moção nº 95 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 90 anos de Alci Soares Tubino.
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Aprovado
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36 - Moção nº 96 de 2022
Autor: Celso
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Moção de Pesar à Família de Kellen Cristina Gomes Fernandes
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Aprovado
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37 - Moção nº 97 de 2022
Autor: Celso
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Moção de Pesar de Família de Maurício Bastos Molina
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Aprovado
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41 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2022
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
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Parecer desfavorável ao Substitutivo 02/2021 (PLO 52/2021) - Cria o Programa Bueiro Inteligente.
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Aprovado
Obs.: Parecer CCJ Desfavorável
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Obs.: Em discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 559.700,00.
Obs.: Em discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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