Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Albertino Pires nº 4260 com a rua Pinheiro Machado. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer Esclarecimentos sobre Atendimento prestado pela Concessionária RGE SUL a usuários cadastrados no CAD ÚNICO do Governo Federal e a Inclusão de Usuários na Tarifa Social de Energia Elétrica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Luiz Sergio Almeida Pagani. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar em razão aos dois anos do falecimento do Professor, ex-Prefeito e ex-Deputado, José Francisco Sanchotene Felice. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 152 anos do Colégio Metodista União. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Amaro Trajano da Silva. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 90 anos de Alci Soares Tubino. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Pesar à Família de Kellen Cristina Gomes Fernandes - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Pesar de Família de Maurício Bastos Molina - - |
Aprovado |
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| 41 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer desfavorável ao Substitutivo 02/2021 (PLO 52/2021) - Cria o Programa Bueiro Inteligente. - - |
Aprovado Parecer CCJ Desfavorável |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. - - Em discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 559.700,00. - - Em discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |