31 - Moção nº 82 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor à Rádio 96FM, pelos seus 41 anos.
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Aprovado
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32 - Moção nº 83 de 2022
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor a Pastora Catia Molina pelos 25 anos de Pastorado
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao artigo 232 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37,X, da Constituição Federal.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autores:
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Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
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Matéria lida
Obs.: 1ª Discussão
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autores:
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Altera a tabela do Artigo 3º, da Lei nº 4.354, de 26/06/2014, que Dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções gratificadas da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Aprovada inclusão na pauta.
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Matéria lida
Obs.: 1ª Discussão
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