Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor à Rádio 96FM, pelos seus 41 anos. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor a Pastora Catia Molina pelos 25 anos de Pastorado - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. - - |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 232 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS. - - Aprovada a inclusão na pauta
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37,X, da Constituição Federal. - - Aprovada a inclusão na pauta.
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Aprovado |
| 55 |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - Aprovada a inclusão na pauta.
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Matéria lida 1ª Discussão |
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| 56 |
Altera a tabela do Artigo 3º, da Lei nº 4.354, de 26/06/2014, que Dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções gratificadas da Câmara Municipal, e dá outras providências. - - Aprovada inclusão na pauta.
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Matéria lida 1ª Discussão |