Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2022 - 10:20
Encerramento: 05/05/2022 - 13:12



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Jó, versículos 3 – 7 – Bildade afirma a justiça de Deus

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 313 a 317 Oficios expedidos  comissão 50 e 51

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 88 a 91 e os autógrafos 39,40, 41 e 42




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: Zaccaro
Dispõe sobre as regras para constituição e Funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.454.764,23
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, mo Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.


Obs.: Aprovado a solicitação do Líder para alteraçao do Regime de Urgência para Urgência Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023.


Obs.: Aprovado a solicitação do Líder para alteração do Regime de Urgência para Urgência Urgentíssima.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui e altera dispositivos na Lei n.º 4.714, de 25 de outubro de 2016, que “Oficializa e declara de relevante interesse cultural, no município de Uruguaiana, o Carnaval de Rua Fora de Época e dá outras providências”.


Obs.: Aprovado a solicitação do Líder para alteração do Regime de Urgência para Urgência Urgentíssima.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 28 de 2022
Autores:
Ver. Cristiano Bonapace encaminha justificativa de ausência na Reunião da Comissão do dia 18/04/22
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 29 de 2022
Autores:
Verª. Márcia Fumagalli encaminha Justificativa de Ausência no dia 19/04/22 na Câmara Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Zulma
Solicita informações sobre o atendimento médico no posto em anexo ao CAÍC
Aprovado

Obs.: a retirada
6 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Zulma
Solicita substituição de lâmpada na Travessa Arthur Rodrigues de Barros, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
31 - Moção nº 69 de 2022
Autor: Celso
Moção de Congratulações e Louvor à Georgia Kleinubing que disputará o título Mundial do Miss Teen Universe
Aprovado
32 - Moção nº 70 de 2022
Autor: Delgado
Moção de Congratulações Unimed Uruguaiana por seus 30 anos de existência.
Aprovado
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, mo Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui e altera dispositivos na Lei n.º 4.714, de 25 de outubro de 2016, que “Oficializa e declara de relevante interesse cultural, no município de Uruguaiana, o Carnaval de Rua Fora de Época e dá outras providências”.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autores: Bancada Republicanos, Kleinubing, Padovan, Zulma
Denomina Vilson José Brites o Restaurante Popular de Uruguaiana


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: Zaccaro
Denomina Walter Pinto do Canto, a Rua N do conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues, em Uruguaiana.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Autor: Egidio
Denomina Valdir Santos Nogueira, a rua Y na, Chácara do Sol em Uruguaiana.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, mo Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Não
  • Zaccaro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim



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