Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as regras para constituição e Funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.454.764,23 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, mo Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00. - Aprovado a solicitação do Líder para alteraçao do Regime de Urgência para Urgência Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023. - Aprovado a solicitação do Líder para alteração do Regime de Urgência para Urgência Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui e altera dispositivos na Lei n.º 4.714, de 25 de outubro de 2016, que “Oficializa e declara de relevante interesse cultural, no município de Uruguaiana, o Carnaval de Rua Fora de Época e dá outras providências”. - Aprovado a solicitação do Líder para alteração do Regime de Urgência para Urgência Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Cristiano Bonapace encaminha justificativa de ausência na Reunião da Comissão do dia 18/04/22 - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verª. Márcia Fumagalli encaminha Justificativa de Ausência no dia 19/04/22 na Câmara Municipal. - |
Matéria lida |