Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Senador Paulo Paim responde a moção 41, dos vereadores Carlos Delgado e José Clemente.

Responde requerimento nº 23/2022

Acrescenta inciso VIII, no parágrafo 1º, do artigo 1º, acrescenta o inciso VI, no parágrafo 2º, do artigo 1º e modifica o inciso II, do artigo 2º, da Lei 5.319/2021

Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e a Semana Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de Uruguaiana.

Programa Vida em Movimento, convida para a festinha de Confraternização alusiva aos 12 anos do Projeto. Dia 29/04/22. às 09h às 11hs. Local Simur.

Encaminha Balancete do Mês de Fevereiro/2022 para comissação de finanças.

Requer informações oficiais sobre a suspensão do serviço de energia elétrica aos finais de semana e feriados, por parte da Concessionária RGE Sul.

Requerimento de informações para a empresa concessionária que administra a Rodoviária de Uruguaiana, sobre horário de funcionamento, segurança e iluminação.

Dispõe acerca de colocação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a Escola José Francisco

Moção de Apoio a Renovação dos Contratos (20º ciclo) e a Reincorporação dos de mais Médicos Intercambistas, no Programa Mais Médicos.

Moção de congratulações a APAE - Uruguaiana pelos seus 55 anos de existência.

Moção de congratulações pelo dia da Polícia Civil.

Moção de congratulações a EMEI Elvira Ceratti por seus 24 anos de existência.

Moção de Louvor e Congratulações pelo aniversário de 39 anos da ACORU - Associação de Corredores de Rua de Uruguaiana.

Envia Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6° Batalhão de Polícia de Choque, da Brigada Militar em Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor alusiva aos 12 anos do Projeto DANTs

Altera a redação do “caput” e o parágrafo §2º do art. 1º e acrescenta os parágrafos §3º, §4º e §5º ao art. 1º; e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII e VIII ao art. 2º, da Lei Municipal nº 4.767, de 27 de abril de 2017, que institui o incentivo à criação de parklets no município de Uruguaiana e dá outras providências.

Denomina Antônio Carlos Bordignon o Posto de Saúde ESF 23

Altera o caput do Art. 2º da Resolução nº 15, de 22 de agosto de 2014 que dispõe sobre as Audiências Públicas de que trata a LC nº 141/2012.

Inclui os § 4º e 5 ao art. 114 da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Considera Esportes Eletrônicos (esports) modalidade esportiva no Município de Uruguaiana e da outras providências.

Dispõe sobre programa para identificar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação e dá outras providências.