Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Requer informações oficiais sobre a suspensão do serviço de energia elétrica aos finais de semana e feriados, por parte da Concessionária RGE Sul. - - |
Aprovado |
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6 |
Requerimento de informações para a empresa concessionária que administra a Rodoviária de Uruguaiana, sobre horário de funcionamento, segurança e iluminação. - - |
Aprovado |
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21 |
Dispõe acerca de colocação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a Escola José Francisco - - |
Aprovado |
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31 |
Moção de Apoio a Renovação dos Contratos (20º ciclo) e a Reincorporação dos de mais Médicos Intercambistas, no Programa Mais Médicos. - - |
Aprovado |
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32 |
Moção de congratulações a APAE - Uruguaiana pelos seus 55 anos de existência. - - |
Aprovado |
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33 |
Moção de congratulações pelo dia da Polícia Civil. - - |
Aprovado |
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34 |
Moção de congratulações a EMEI Elvira Ceratti por seus 24 anos de existência. - - |
Aprovado |
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35 |
Moção de Louvor e Congratulações pelo aniversário de 39 anos da ACORU - Associação de Corredores de Rua de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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36 |
Envia Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6° Batalhão de Polícia de Choque, da Brigada Militar em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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37 |
Moção de Congratulações e Louvor alusiva aos 12 anos do Projeto DANTs - - |
Aprovado |
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53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do “caput” e o parágrafo §2º do art. 1º e acrescenta os parágrafos §3º, §4º e §5º ao art. 1º; e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII e VIII ao art. 2º, da Lei Municipal nº 4.767, de 27 de abril de 2017, que institui o incentivo à criação de parklets no município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Antônio Carlos Bordignon o Posto de Saúde ESF 23 - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
55 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do Art. 2º da Resolução nº 15, de 22 de agosto de 2014 que dispõe sobre as Audiências Públicas de que trata a LC nº 141/2012. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
56 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui os § 4º e 5 ao art. 114 da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela, Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera Esportes Eletrônicos (esports) modalidade esportiva no Município de Uruguaiana e da outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre programa para identificar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |