Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 5 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Celi Lisboa Quadra D, Casa nº 9 no Bairro Áreas Verdes. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Egidio, Marcelo, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Tribuna Livre para Edna Fabricio de Albuquerque, Presidente do Banco de Alimentos de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Solicita Patrolamento e revitalização nos seguintes endereços: Rua Otavio Lago - Bairro Santo Inácio; Rua Felix Ribeiro-Bairro São João e; Rua Acacia, Bairro Profilurb - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita rampa para cadeirantes - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicitação de que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, entre as Ruas General Canabarro e General Hipólito. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Gilberto Jardim de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de congratulações e louvor para equipe Sport Handebol Uruguaianense, pela conquista da 1ª Taça Municipal de Handebol Feminino. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de congratulações e louvor aos atletas uruguaianenses convocados para Seleção Brasileira de Basquete de Surdos. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 69 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Dornelles. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos de existência do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Direção da EMEF Marília Sanchotene Felice, convida para o aniversario de 11 anos da escola, no dia 9/04/2022, às 09h. - - |
Não há resultado | |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. - - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I, da Lei n.º 5.184, de 5 de novembro de 2020 que, “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana”. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.569.233,45. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.946.739,60. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Celso, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se que a Loja Solidária localizada junto ao Mercado Público Municipal tenha o nome de Irmã Dulce. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |