5 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Padovan
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Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Celi Lisboa Quadra D, Casa nº 9 no Bairro Áreas Verdes.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2022
Autores: Egidio, Marcelo, Zulma
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Solicita Tribuna Livre para Edna Fabricio de Albuquerque, Presidente do Banco de Alimentos de Uruguaiana.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Zulma
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Solicita Patrolamento e revitalização nos seguintes endereços: Rua Otavio Lago - Bairro Santo Inácio; Rua Felix Ribeiro-Bairro São João e; Rua Acacia, Bairro Profilurb
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Cristiano
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Solicita rampa para cadeirantes
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Aprovado
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21 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Zulma
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Solicitação de que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, entre as Ruas General Canabarro e General Hipólito.
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Aprovado
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31 - Moção nº 44 de 2022
Autor: Marcelo
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MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Gilberto Jardim de Carvalho.
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Aprovado
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32 - Moção nº 45 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de congratulações e louvor para equipe Sport Handebol Uruguaianense, pela conquista da 1ª Taça Municipal de Handebol Feminino.
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Aprovado
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33 - Moção nº 46 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de congratulações e louvor aos atletas uruguaianenses convocados para Seleção Brasileira de Basquete de Surdos.
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Aprovado
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34 - Moção nº 47 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 69 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Dornelles.
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Aprovado
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35 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos de existência do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus.
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Aprovado
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41 - Convite nº 9 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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Direção da EMEF Marília Sanchotene Felice, convida para o aniversario de 11 anos da escola, no dia 9/04/2022, às 09h.
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Matéria não votada
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo I, da Lei n.º 5.184, de 5 de novembro de 2020 que, “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana”.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.569.233,45.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.946.739,60.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autores: Celso, Zaccaro
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Denomina-se que a Loja Solidária localizada junto ao Mercado Público Municipal tenha o nome de Irmã Dulce.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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