Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Praça Caio Silva” a Praça localizada na rua Vasco Alves em frente a “Santinha no Rio Uruguai” em Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.569.233,45. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.946.739,60. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Regulamenta, pelo uso do Sistema Viário Urbano e Rural, o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no Município de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 21 |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informa o Acordo de Cooperação Técnica de Agências de Correios Comunitária (Barragem Sanchuri). - |
Matéria lida |
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| 31 |
Ofício nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo encaminha resposta aos Req. 11 e 12/2022. - |
Matéria lida |