Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2022 - 10:15
Encerramento: 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Jó 5, versículos 24 – 27 – Elifaz exorta a Jó a que busque a Deus.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min. - Conforme requerimento de Tribuna Livre nº 03/2022, da Verª Zulma Ancinello, usará a tribuna a Secretaria de Desenvolvimento Social, Soraia Salomão e a Srª Janete Paré para explanarem sobre as atividades desenvolvidas no CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expediidos os Ofícios  nº 147 a 154

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos Autografos nº 19 a 25




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Marcelo
Denomina “Praça Caio Silva” a Praça localizada na rua Vasco Alves em frente a “Santinha no Rio Uruguai” em Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.569.233,45.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.946.739,60.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui e Regulamenta, pelo uso do Sistema Viário Urbano e Rural, o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no Município de Uruguaiana/RS.
Matéria lida
21 - Ofício nº 28 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informa o Acordo de Cooperação Técnica de Agências de Correios Comunitária (Barragem Sanchuri).
Matéria lida
31 - Ofício nº 27 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo encaminha resposta aos Req. 11 e 12/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Clemente
Requer informações oficiais sobre a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Delgado
Requerimento de Licença Vereador Carlos Delgado
Aprovado
7 - Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 7 de 2022
Autor: Celso
Requer estudo de viabilidade técnica no cruzamento das Ruas Bento Martins e 13 de Maio
Aprovado
8 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Marcelo
Requer informações referentes a taxa de obesidade infantil no Município de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana pela passagem do Aniversário de 78 anos da Polícia Federal, comemorado no dia 28 de março de 2022.
Aprovado
32 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Delgado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Borges da Rosa.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: Zaccaro
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
52 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Altera § 6º do Art. 2º da Resolução nº 32 que Instituiu a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Uruguaiana.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: a retirada de pauta.
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Nutricionistas; Auxiliares Pedagógicos e Auxiliares de Inclusão, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.


Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color> <a href="link" target="_blank"> texto </a>
Urgência Urgentíssima Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Conteúdo Multimídia