1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2022
Autor: Zulma
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Solicita Tribuna Livre a ser destinada ao CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher, para que fale como está a operacionalidade do trabalho e os acompanhamentos às mulheres acolhidas pelo centro.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Zaccaro
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Solicita ao Senador Luis Carlos Heinze, que faça uma sugestão ou realize uma emenda ao Projeto de Lei 2474 de 2020.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Zaccaro
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Ampliação de credenciamento da rede médica junto ao IPE Saúde.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Marcelo
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Solicita informações do prazo de início das obras de asfaltamento.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Egidio
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Alteração no estatuto do GAP para ampliação da abrangência de cobertura às demais forças policiais.
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Aprovado
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31 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Missões Materiais de Construção, por seus 30 anos de existência.
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Aprovado
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32 - Moção nº 12 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus Uruguaiana que forma sua primeira turma em fevereiro de 2022.
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Aprovado
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33 - Moção nº 13 de 2022
Autor: Celso
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Moção de Congratulações e Louvor para os premiados da Corte do Carnaval do Rio Grande do Sul
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Zulma
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Institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho” para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: Em 1º Discussão.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299 e 5.300/2021.
Obs.: Proposição incluída na pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.940.000,00.
Obs.: Proposição incluída na pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.380.000,00.
Obs.: Proposição incluída na pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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