Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Tribuna Livre a ser destinada ao CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher, para que fale como está a operacionalidade do trabalho e os acompanhamentos às mulheres acolhidas pelo centro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita ao Senador Luis Carlos Heinze, que faça uma sugestão ou realize uma emenda ao Projeto de Lei 2474 de 2020. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Ampliação de credenciamento da rede médica junto ao IPE Saúde. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita informações do prazo de início das obras de asfaltamento. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Alteração no estatuto do GAP para ampliação da abrangência de cobertura às demais forças policiais. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Missões Materiais de Construção, por seus 30 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus Uruguaiana que forma sua primeira turma em fevereiro de 2022. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor para os premiados da Corte do Carnaval do Rio Grande do Sul - - |
Aprovado |
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| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho” para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências. - - Em 1º Discussão.
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Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299 e 5.300/2021. - - Proposição incluída na pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.940.000,00. - - Proposição incluída na pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.380.000,00. - - Proposição incluída na pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado |